POLÍTICA DE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Esta Política de dados tem como objetivo definir e explicitar de forma clara, como

a KAPAM Seguradora S/A, inscrita no CNPJ nº 55.843.756/0001-94, trata dados pessoais de seus USUÁRIOS, incluindo aspectos como quais dados pessoais são coletados coletamos, as finalidades dessa coleta, quais as bases legais para o tratamento, com quem serão compartilhados, por quanto tempo serão armazenados e quais os direitos e deveres de cada um dos titulares de dados. 

Documento elaborado em conformidade com a Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento EU n.2016/679 de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais - GDPR). 

A política de dados se aplica a todos os usuários do software da KAPAM Seguradora S/A, e usuários e visitantes do site https://www.kapamseguradora.com.br/, com algumas distinções específicas conforme definidos abaixo, podendo ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. 
 

• USUÁRIO CONTRATANTE: Considera-se usuário contratante o responsável pela contratação do software KAPAM Seguros S/A, sendo ele o responsável por solicitar informações relacionadas à coleta, tratamento e armazenamento de dados do software,
  bem como possui direito exclusivo para exclusão de dados dos demais USUÁRIOS DO SOFTWARE vinculados a sua conta quando houver conflito de direitos e previsão legal.
  (vide Cláusula 4.6).
   

• USUÁRIO DO SOFTWARE: Considera-se USUÁRIO DO SOFTWARE todo aquele que realizar cadastro no software vinculado a uma conta do USUÁRIO CONTRATANTE, respondendo aos presentes termos em direito e deveres, desde que não entrem em conflito com os direitos e obrigações do contratante do software KAPAM Seguradora S/A. (vide Cláusula 4.6).

A KAPAM Seguradora S/A se compromete a cumprir as normas previstas na LGPD, em respeito aos seguintes princípios: 

• Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

• Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

• Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);

• Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

• Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

• Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário da KAPAM Seguradora S/A possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pela GDPR: 

• Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
• Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
• Direito à eliminação dos dados: é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;
• Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais quando a KAPAM Seguradora S/A não precisar mais dos dados para as finalidades propostas, quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
• Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
• Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a KAPAM Seguradora S/A, em formato de planilha ou PDF.; • Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada no e-mail contato@kapamseguradora.com.br com o assunto "Dúvidas sobre a LGPD", especificando:

• Nome completo ou razão social;
• Endereço de e-mail do usuário;
• Direito que deseja exercer junto a KAPAM Seguradora S/A;
• Data do pedido e assinatura do usuário;
• Documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

A fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário da Kapam Seguradora S/A deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros, durante a utilização dos sites e sistemas da referida seguradora.

A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário quando necessário ou de outra base legal aplicável conforme disposto no art. 7º da LGPD, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da mesma Lei.

4.1.1 Dados de identificação do usuário para realização de cadastro
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site e sistema da KAPAM Seguradora S/A dependerão de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:
 

• Nome; 

• Data de nascimento;

• CPF;

• Estado civil;

• Filiação;

• Gênero;

• Renda anual;

•  Profissão;

• Endereço de e-mail;

• Endereço residencial;

• Números de telefone;

• Informações de pagamento (incluindo informações sobre o cartão);

• Informações sobre o navegador e o sistema operacional do dispositivo de acesso ao Site;

• Endereço IP;

• Páginas da Web visitadas, incluindo, mas não se limitando a, os sites de origem da navegação; 

• Links e botões clicados; o Dados de saúde e histórico médico;

• Dados patrimoniais;

• Geolocalização.

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4.1.2 Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.


4.1.3 Dados relacionados à execução de contratos firmados com o usuário
Para a execução de contrato de prestação de serviços eventualmente firmado entre a KAPAM Seguradora S/A e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.


4.1.4 Registros de acesso
Em atendimento às disposições do Art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses. 


4.1.5 Newsletter
O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastro.


4.1.6 Dados sensíveis
Poderá haver coleta de dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos art. 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados, art. 9º e10º da GDPR, desde que com o consentimento específico e destacado do usuário, para finalidade específica securitária.


4.1.7 Coleta de dados não prevista expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento (vide cláusula 1, 1.1 e 1.2) quando relacionado ao software KAPAM Seguradora S/A, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser realizada mediante solicitação no e-mail: contato@kapamseguradora.com.br.

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de adolescentes menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados. Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no site ou sistema da KAPAM Seguradora S/A.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
 

• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

• Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo, SUSEP ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307/96 (Lei de Arbitragem);

• Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

• Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais

• Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

Os dados pessoais do usuário coletados pela KAPAM Seguradora S/A têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

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Os dados pessoais poderão ser utilizados também com a finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, envio de e-mail marketing, em como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

A KAPAM Seguradora S/A coleta os dados do usuário para que sejam realizadas definições de perfis, para avaliar aspectos pessoais do usuário, verificar requisitos para contratação de serviços e produtos, interesses, comportamento e localização.

Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site e sistema da KAPAM Seguradora S/A, exclusivos para usuários cadastrados.

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​A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário terão a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

Os dados pessoais dos usuários serão conservados pelo prazo máximo de: 36 meses, ou por período indeterminado enquanto existir vínculo contratual, renovado a cada novo consentimento fornecido, exceto se o usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo quando for possível.

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Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

• Para garantia de direitos do USUÁRIO CONTRATANTE do software KAPAM Seguradora S/A quando houver conflito de direitos e previsão legal;

• Para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;

• Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com empresas parceiras da KAPAM Seguradora S/A desde que, imprescindíveis à execução do serviço contratado, nos termos dispostos no art. 7º e incisos da LGPD. Caso o usuário tenha interesse em saber com quais empresas os seus dados são compartilhados, poderão fazer a solicitação mediante envio de e-mail para contato@kapamseguradora.com.br.

A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em questão ou a organização internacional em causa assegurem um nível de proteção adequado dos dados do usuário.

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Caso não haja nível de proteção adequado, a KAPAM Seguradora S/A se compromete a garantir a proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência.

A responsabilidade pela coleta, armazenamento, tratamento e exclusão dos dados inseridos no software KAPAM Seguradora S/A pelos USUÁRIOS DO SOFTWARE (Cláusula 1.2) será exclusiva do USUÁRIO CONTRATANTE (Cláusula 1.1), que deverá ter a sua própria Política de Privacidade, eximindo-se a KAPAM Seguradora S/A nestes casos de qualquer responsabilidade, sendo tão somente OPERADOR.

5.1 DO CONTROLADOR

A KAPAM Seguradora S/A é controladora e responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

A responsabilidade pela coleta, armazenamento, tratamento e exclusão dos dados inseridos no software KAPAM Seguradora S/A pelos USUÁRIOS DO SOFTWARE (Cláusula 1.2) será exclusiva do USUÁRIO CONTRATANTE (Cláusula 1.1), que deverá ter a sua própria Política de Privacidade, eximindo-se a KAPAM Seguradora S/A nestes casos de qualquer responsabilidade, sendo tão somente OPERADOR.

O Encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e fiscalizar o(s) Controlador (es) e o(s) Operador (es), bem como os funcionários que tratam os dados, a respeito das obrigações da KAPAM Seguradora S/A nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, da GDPR e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD e demais responsáveis.

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) da KAPAM Seguradora S/A pode ser contactado pelo e-mail contato@kapamseguradora.com.br, aos cuidados de Daniel Bloemer.

A KAPAM Seguradora S/A se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, são adotadas soluções que levam em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário. 

O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer ) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

No entanto, a KAPAM Seguradora S/A se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, a KAPAM Seguradora S/A se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma https://www.kapamseguradora.com.br manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

Um cookie é um pequeno pedaço de dados (arquivo de texto) que um site – quando visitado por um usuário – solicita a seu navegador para armazenar em seu dispositivo, para lembrar informações sobre você, como sua preferência de idioma ou informações de login. Esses cookies são definidos por nós e são chamados de cookies primários. Também usamos cookies de terceiros – que são cookies de um domínio diferente do domínio do site que você está visitando – para os nossos esforços de publicidade e marketing.

Mais especificamente, usamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para os seguintes fins:

• Cookies estritamente necessários: estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável;

• Cookies de desempenho: estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site;

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As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede da KAPAM Seguradora S/A.

A KAPAM Seguradora S/A se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e o sistema às presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do serviço, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. É recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá entrar em contato no e-mail contato@kapamseguradora.com.br.

Esta Política de Privacidade será compreendida de acordo com a legislação brasileira, em português, sendo escolhido o foro do domicílio do usuário para resolver qualquer disputa ou desacordo relacionado a este documento, salvo exceções específicas de competência pessoal, territorial ou funcional previstas na legislação vigente.

KAPAM SEGURADORA S.A.